Podem ser objeto de patente um produto, um modo de fabricação ou um processo de aperfeiçoamento de um produto ou modo de produção já existentes. Além disso, é necessário que esse bem possua aplicação industrial.
O objetivo da concessão de patentes é o estímulo à renovação tecnológica e à criação de novos produtos para a sociedade, uma vez que o investimento das empresas é recompensado durante o período de vigência da patente.
A patente é limitada territorialmente, ou seja, ela só é válida nos países onde foi requerida e concedida a sua proteção. Ela também é limitada temporalmente, podendo ser concedida pelo prazo de 15 ou 20 anos, de acordo com o tipo da patente.
Mas, então, quais são as vantagens da obtenção de uma patente?
EXCLUSIVIDADE DE UTILIZAÇÃO
A obtenção de uma patente sobre um produto ou modo de produção garante ao inventor exclusividade de utilização por um período de até 20 anos. Isso significa que, durante todo esse tempo, nenhum concorrente poderá oferecer no mercado um produto idêntico sem autorização.
POSSIBILIDADE DE LICENCIAMENTO
A conquista da patente também possibilita que o inventor, além de explorar o objeto de sua invenção por conta própria, licencie o seu produto a terceiros, mediante uma contraprestação financeira. O licenciamento pode promover, portanto, um retorno financeiro ainda maior ao titular da patente.
PROTEÇÃO LEGAL
Outra vantagem de se patentear uma invenção é a proteção conferida pela legislação brasileira contra a exploração por terceiros.
Os tribunais brasileiros possuem incontáveis decisões de condenação de empresas pela comercialização não autorizada de objetos patenteados.
Desse modo, a patente protege os direitos de seu titular e pode acarretar na condenação em danos materiais e morais de terceiros que ajam de má-fé.
COMPETITIVIDADE NO MERCADO
A patente garante ao empreendedor a tão almejada ausência de concorrência, tendo em vista que terceiros não podem oferecer no mercado produto idêntico ou equivalente a um objeto patenteado.
Desse modo, a conquista de uma patente garante ao seu proprietário inúmeras vantagens. Entretanto, como o processo de obtenção da patente é um processo complexo e, em geral, demorado, é necessário assessoria de uma empresa especializada para evitar equívocos que possam prejudicar a concessão da patente.
Nesse sentido, a Nascimento Melo Propriedade Intelectual é uma empresa que possui colaboradores com vasta experiência e conhecimentos técnicos especializados no assunto, para auxiliá-lo na obtenção de uma patente para seu invento.
