O nome de uma banda e qualquer outro nome artístico são considerados marcas e devem ser registradas. Só o registro garante que a marca será sua e evita o transtorno de uma mudança de nome. Veja casos reais de músicos que passaram por isso.
Talvez você ainda não saiba, mas, se você é um cantor, tem uma banda, uma dupla ou faz parte de qualquer outro ramo cultural, você tem uma marca: o seu nome artístico. O nome que identifica você ou o seu grupo perante os seus fãs é uma marca, e como tal, deve ser registrada.
1. Mas o que é marca?
Diz a Lei da Propriedade Industrial que marca é todo sinal distintivo que identifique um produto ou serviço visivelmente perceptível. Trocando em miúdos, marca pode ser o nome de um produto, de uma loja, de um profissional liberal, de um artista, de uma igreja, enfim, de quase tudo, inclusive, de um cantor ou grupo musical.
2. Por que é preciso registrar nome de banda?
GARANTIA DE EXCLUSIVIDADE
Quando você tem o nome da sua banda registrado, você tem a certeza de que só pode existir uma única banda em todo país com esse nome: a sua. Você se torna o dono do nome e tem a garantia da exclusividade de utilização. Esse direito de exclusividade vale em todo o território nacional.
EVITA A PERDA
Se você não tiver o registro de sua banda ou de seu nome artístico, além de não ser o proprietário e não poder utilizar com exclusividade o nome, pode acontecer de outra pessoa registrar antes de você. Se isso acontecer, essa pessoa pode tomar medidas contra você, como enviar uma notificação extrajudicial exigindo que você pare de utilizar aquele nome e até mesmo iniciar uma ação judicial.
Sem o registro, portanto, você fica desprotegido e sujeito a esse tipo de intercorrência indesejada.
PROTEGE CONTRA CÓPIAS
Se a sua banda ou o seu nome artístico forem registrados no INPI e você descobrir que existe outra pessoa fazendo o uso indevido, é você quem pode exigir que ela pare e tomar todas as medidas cabíveis, judiciais e extrajudiciais, contra essa pessoa, afinal o nome lhe pertence.
Muita gente não sabe, mas você consegue até mesmo tirar o perfil do Instagram e do Facebook dessa pessoa do ar. Viu como é importante ter o registro?
VALORIZAÇÃO
Registrar o nome de sua banda ou o seu nome artístico transmite uma imagem mais profissional, passa mais credibilidade. O registro fortalece a sua marca pessoal e passa mais segurança.
Muito órgãos públicos, inclusive, como Prefeituras e Câmaras Municipais, só realizam a contratação de artistas para eventos públicos se eles possuírem pelo menos o comprovante do protocolo do pedido de registro no INPI.
3. Casos reais de músicos que perderam suas marcas
Existem casos de bandas famosas que, por não terem feito o registro, acabaram tendo que mudar de nome.
Um desses casos é o da banda de axé É o Tchan. O grupo musical, que foi um fenômeno na década de 90, surgiu em Salvador/BA com o nome Gera Samba. Só que, mesmo depois de já terem certa expressão nacional, o grupo teve que mudar de nome, pois outra banda menor já era proprietária do nome Gerasamba, porque já havia feito o registro no INPI.
Outra banda que passou pela mesma situação foi a Natiruts. A banda de reggae de Brasília, quando lançou o seu primeiro disco, em 1996, chamava-se Nativus. Só que, como havia uma banda gaúcha registrada com o nome Os Nativos, eles tiveram que trocar o nome da manda para Natiruts.
4. Agora que já sei da importância de fazer o registro, onde devo registrar nome de banda?
O registro de nome de bandas e nomes artísticos é feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O INPI faz parte do governo federal e conduz os processos de registro de acordo com as disposições da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
5. Como saber se o nome da minha banda está disponível?
Existem duas formas: você pode consultar diretamente no site do INPI ou pode contar com o auxílio de uma empresa especializada em marcas e patentes.
A grande vantagem em pedir o auxílio de uma assessoria especializada em marcas e patentes, é que a maioria das empresas possuem softwares especializados para fazer esse tipo de pesquisa, chegando a um resultado muito mais assertivo sobre a disponibilidade do nome para registro.
E o melhor de tudo é que grande parte das empresas fazem essa consulta gratuitamente.
Caso você opte por fazer sozinho, você encontrará o passo a passo de como fazer a pesquisa em nosso artigo Como saber se uma marca está registrada no INPI: Guia Completo.
