Para dar entrada no pedido de Registro de Marca no INPI, a primeira coisa que você precisa saber é que existem quatro formas de apresentação das marcas: marca nominativa, marca figurativa, marca mista e marca tridimensional. Nesse artigo, você irá entender o que é marca mista e quais as vantagens de registrá-la.
Quando você dá entrada em um pedido de Registro de Marca, você não obtém o registro da marca imediatamente.
Na verdade, abre-se um processo de registro. Esse processo é trabalhoso e demorado – pode levar de 8 meses a 3 anos para ser concluído.
Somente ao final desse prazo é que o INPI analisará o seu pedido de registro e decidirá se a sua marca pode ou não ser registrada.
Por isso, se você der entrada no pedido de modo incorreto ou inadequado, você pode levar muito tempo para descobrir isso.
E você correrá o risco de perder não apenas o nome da sua marca, mas todo o investimento feito na divulgação do seu negócio durante o tempo de espera pela decisão do INPI.
Assim, é preciso conhecer um pouco mais as regras desse processo.
Uma dessas regras diz respeito à forma de apresentação da marca, que pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
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O que é marca?
Marca é todo sinal visual que identifica um produto ou serviço, dando-lhe uma identidade. Pode ser uma confecção de roupas, uma clínica médica, uma banda de música, um restaurante ou qualquer outra atividade que você imaginar. Aquele nome pelo qual o consumidor conhece o produto ou serviço, é a marca.
Ocorre que, mesmo que você utilize a sua marca há muitos anos, se você não tiver o registro, você não pode dizer que ela é realmente sua.
Isso porque, de acordo com a lei, só é considerado dono de uma marca aquele que tem o título de propriedade sobre ela.
Esse título é o Certificado de Registro de Marca, que é obtido quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concede o registro de uma marca.
Para que esse registro seja concedido, como eu mencionei no início, você precisa passar pelo processo de registro de marca.
Apesar de trabalhoso, o registro de marca é muito importante, pois protege o seu negócio e evita a ocorrência de muitos problemas como cópias ilegais da sua marca.
O que é Marca Mista?
A marca mista é o tipo de marca formada pela combinação de elementos nominativos e figurativos, ou seja, ela possui uma parte escrita e um logotipo. Esse tipo de registro é importante para quem deseja proteger o nome da marca e o logo.
Além disso, essa modalidade também aumenta a capacidade de distinção da marca, diminuindo as chances de o registro da marca ser indeferido por ela ser genérica (se você quiser entender exatamente o que significa isso, veja esse artigo aqui).
Mas, atenção!
Se você fizer o registro na modalidade marca mista, você precisa apresentar o seu produto ou serviço para o mercado consumidor com o mesmo logotipo que consta no registro.
Caso você faça alguma modificação no logo, você precisa fazer um novo pedido de registro no INPI.
Portanto, esse tipo de registro não protege o nome da marca e o logo de forma isolada, apenas conjuntamente.
Exemplos de Marca Mista
Importância do Registro de Marca Mista
O Registro de Marca é de fundamental importância para proteger o seu negócio da pirataria e da concorrência desleal, já que o Certificado de Registro garante a exclusividade de uso da marca em todo o país.
Além disso, o registro pode evitar a ocorrência de diversos problemas, como a perda do seu domínio na internet, da sua página do Instagram, o recebimento de notificação extrajudicial e até um processo judicial.
Outro motivo para registrar uma marca é que ele é obrigatório para contratações com o Poder Público. Assim, para que cantores ou bandas, por exemplo, possam participar de eventos promovidos pelo Poder Público, eles precisam apresentar, pelo menos, o comprovante do protocolo do pedido de registro de marca.
Por fim, o registro também é necessário para você franquear o seu negócio ou licenciar o seu produto ou serviço.
Conheça os outros tipos de Marca
Marca Nominativa
Marca nominativa é aquela constituída apenas por letras, palavras ou números, sem a presença de qualquer imagem, figura ou desenho.
Veja o exemplo da marca nominativa Anitta:
Marca Figurativa
Marca figurativa é aquela composta somente por uma imagem, figura, desenho, símbolo ou representação figurativa de letras. Ela não pode possuir palavras. É o oposto da marca nominativa.
É o caso do símbolo da Pepsi:
Marca Tridimensional
A marca tridimensional é o sinal constituído pela forma plástica, ou seja, pelo formato físico de um produto ou de sua embalagem. Esse tipo de marca é muito comum em embalagens e garrafas de bebidas ou perfumes.
O Yakult, por exemplo, possui a sua marca tridimensional registrada. Isso significa, portanto, que o formato do pote do leite fermentado é protegido e ninguém pode copiá-lo:
Conclusão
Você viu, nesse artigo, que existem 4 formas de fazer o Registro de Marca: nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
A modalidade mista é aquela que protege o nome da marca e o logotipo, conjuntamente.
Por isso, você precisa utilizar a sua marca exatamente da forma que ela foi registrada.
Se houver alguma alteração no logo, por exemplo, é necessário registrá-lo, por meio de um novo processo de registro.
Se você tiver ficado com alguma dúvida sobre esse assunto, deixe sua pergunta nos comentários, que, em breve, retornaremos com as respostas!
