Como se sabe, a marca reflete a própria alma do negócio. É com base na marca que é possível identificar várias características de uma empresa ou produto.
Aspectos como o nome, logotipo, esquema de cores e tipografias refletem muito da mensagem que uma empresa deseja transmitir ao seu público sobre o seu produto ou serviço.
Por ser um bem de tamanha importância para qualquer negócio, é normal que empreendedores queiram proteger, de alguma forma, suas marcas.
E é aí que vem a pergunta: é possível “patentear uma marca”?
A resposta, infelizmente, é negativa. Mas calma lá! Isso não significa que sua marca ficará desprotegida, afinal, embora não seja possível patentear uma marca, é perfeitamente possível registrar uma marca!
Diferenças entre patente e registro
Antes de entrarmos nas diferenças, vamos entender primeiro quais as semelhanças entre esses dois institutos.
Tanto a patente quanto o registro são formas existentes de proteção da propriedade industrial de uma pessoa, seja ela física ou jurídica.
As duas formas são previstas pela Lei da Propriedade Industrial, e ambas são feitas no INPI, que é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Certo. Mas quais as diferenças?
A patente é o nome dado à proteção de uma invenção ou modelo de utilidade.
Invenções, para fins de patente, são novos produtos ou processos que possuem algum tipo de aplicação industrial e não sejam óbvios para um conhecedor do assunto.
Já os modelos de utilidade são objetos de uso prático, até então inexistentes, que resultem numa melhoria funcional ou no uso, quando considerada a sua finalidade.
De outro lado, o registro é o nome dado ao título que confere a propriedade de uma marca ou desenho industrial, feito no INPI. Falando especificamente das marcas, a legislação estabelece procedimentos e requisitos para que uma marca seja registrada, mas não patenteada.
Mas e então? Eu posso patentear uma marca?
Não, simplesmente porque são institutos diferentes. Enquanto a patente é o título de propriedade dado a invenções, o registro é o título de propriedade destinado às marcas.
Assim, da mesma forma que não é possível patentear uma marca, também não podemos registrar uma invenção.
Em outras palavras, você não pode patentear uma marca, porque este não é o nome técnico existente para a proteção de marcas. Simples assim.
Apesar disso, é muito comum ouvir falar em “patentear uma marca”. Isso se deve porque as empresas que trabalham com o registro de marcas são conhecidas como “empresas de marcas e patentes”, justamente por trabalharem com os dois tipos de proteção: registro de marcas e patente de invenções.
Assim, é comum que, apenas por desconhecimento, as pessoas relacionem o ato de patentear com a marca, resultando no patentear uma marca.
Por fim, ainda que não seja possível patentear uma marca, é fato que é perfeitamente possível – e recomendado – registrar uma marca. E você? Já registrou a sua?
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